Rua Dr. Paiva pode ser opção para realizar mudança da feira em Bom Jardim

                                                     Foto:Edgar S. Santos

Enquanto a cidade do Bom Jardim não tiver um local adequado para sediar a feira livre que acontece nas quartas e sábados,  o centro de nossa cidade será sempre o mesmo e os problemas também.

Uma opção para atender as necessidades da cidade é levar a feira para Rua Dr. Paiva, trecho do popular beco dos três cocos, iniciando ao lado do boticário. 

O local é bem no centro da cidade, a rua tem um pequeno fluxo de veículos, é próxima dos mercadinhos, lojas, repartições públicas, igreja, hospital, prefeitura, mercado público. Área plana é outro fator muito positivo. Lógico que é preciso revitalizar, fazer parcerias com proprietários de ruínas, fazer retirada de lixo, ajudar os feirantes. O local é perfeito para ser um centro de comércio popular de pequeno porte. Uma parte da Rua Manoel Augusto seria utilizada como estacionamento rotativo tipo Zona Azul. O beco dos três cocos ficaria interditado para passar carro nos dias feira.

O prefeito João Lira, começou um processo de reorganização das calçadas, retirada de bancas, barracas e mercadorias expostas. Nem todos querem obedecer e cumprir aquilo que foi posto no DECRETO. É natural que muitas pessoas não aceitem as medidas. É natural que o poder público faça o seu papel de gerente da cidade. É preciso rever o Plano Diretor engavetado e dialogar.

Desde de 2011, período em que João Lira, também era prefeito, que declarou sua intenção de reorganizar a feira livre de Bom Jardim. Na verdade não teve coragem para mexer com a situação. Ele concedeu uma entrevista para um grupo de estudante da EREM Justulino. Sua fala foi filmada e anotada. Será que agora tá mesmo determinado em fazer a mudança? As calçadas serão padronizadas conforme sua função social? Teremos uma cidade socialmente justa para todos? O que esperar do presente e do futuro de nossa cidade?

POR Bom Jardim Política. Bom Jardim, 18 de janeiro de 2017.

Ministério Público Federal de olho nos recursos do FUNDEF de Bom Jardim e mais 40 Municípios de Pernambuco

Recomendações foram dirigidas aos municípios da área de atribuição da Procuradoria da República em Pernambuco

Professores de Bom Jardim esperam receber 11 milhões dos 60% do FUNDEF.

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) expediu recomendações a 41 municípios (ver lista abaixo) para que as verbas decorrentes de condenação judicial em ação que tratava dos valores devidos pela União aos municípios no âmbito do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) sejam aplicadas exclusivamente na manutenção e desenvolvimento do ensino e valorização do magistério.

As cidades alvo das recomendações integram a área de atribuição da Procuradoria da República em Pernambuco e foram expedidas pelo procurador da República João Paulo Holanda Albuquerque.

O documento leva em conta a notícia de que diversos municípios promoveram ação judicial com objetivo de receber, da União, verba relativa à complementação do Fundef, no que diz respeito à diferença entre as receitas garantidas por lei e as efetivamente recebidas. Na recomendação, o MPF reforça que o insuficiente repasse federal e o posterior recebimento, na via judicial, da diferença devida não autorizam os municípios a utilizarem os recursos em finalidades distintas à da educação. Além disso, o procurador da República considera que algumas prefeituras celebraram contratos advocatícios lesivos ao patrimônio público, prevendo honorários incompatíveis com o alto valor e a baixa complexidade da causa.

O MPF reforça, ainda, que a complementação não se destina ao ressarcimento do erário municipal, constituindo um resíduo superavitário do antigo Fundef, ingressando, após a extinção do fundo, como reforço de receita da educação, mantendo a vinculação estabelecida na legislação, sem se confundir com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Honorários – Além de recomendar que os municípios apliquem integralmente, de maneira planejada e coordenada, as verbas decorrentes de precatórios do Fundef, o MPF também requer que as prefeituras deixem de custear o pagamento de honorários advocatícios contratuais com os recursos do fundo recebidos por meio de decisões judiciais, a não ser quando o valor pago aos advogados seja ressarcido pelos gestores municipais.

Os municípios têm 20 dias para informar sobre o acatamento ou não da recomendação, a contar da data de recebimento. Em caso de descumprimento, o MPF poderá adotar as providências legais e judiciais cabíveis.

Municípios que receberam as recomendações – Abreu e Lima, Aliança, Araçoiaba, Bom Jardim, Bueno Aires, Camaragibe, Camutanga, Carpina, Chã de Alegria, Condado, Feira Nova, Fernando de Noronha, Ferreiros, Gameleira, Glória de Goitá, Goiana, Igarassu, Itamaracá, Itambé, Itapissuma, Itaquitinga, Jaboatão dos Guararapes, João Alfredo, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Limoeiro, Macaparana, Machados, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Paudalho, Paulista, Pombos, Recife, São Lourenço da Mata, São Vicente Férrer, Timbaúba, Tracunhaém, Vicência e Vitória de Santo Antão.

Inquérito civil nº 1.26.000.002355/2016-47
Fonte:Ministério Público Federal.
Por Bom Jardim Política - 02 de Janeiro de 2017.
http://bomjardimpolitica.blogspot.com.br/2017/01/ministerio-publico-federal-de-olho-nos.html
Fotos:Edgar S. Santos.

Promotor, Prefeito e o Povo contra as invasões de terrenos públicos em Bom Jardim

BOM JARDIM: POPULAÇÃO REVOLTADA

Em recente ida à Promotoria de Justiça de Bom Jardim, o Prefeito Miguel Barbosa,  esteve conversando com Promotor de Justiça, Dr. Jaime Adrião, sobre a  Ação Civil Administrativa que trata da demissão dos funcionários contratados no período pós eleição.  O prefeito irá responder as demandas da Justiça e do Ministério Público. Segundo determinação da Justiça, o prefeito poderá ser multado, ter contas reprovadas e ficar inelegível temporariamente se não cumprir com o que  foi solicitado.

Na ocasião, dentre outros assuntos  a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, abordou sobre as invasões e depredações que vem acontecendo em diversas praças, ruas, terrenos, nas margens da pista e do rio em nossa cidade. O Ministério Público e a Justiça já receberam denúncias e irão tomar as medidas cabíveis contra os invasores e a administração.

                                          Foto1. Lúcio Mário Cabral.

Os oportunistas que invadem as áreas públicas  serão penalizados, podendo inclusive responder a processo, ter prisão decretada, conforme o dano causado  ao patrimônio e a imagem do município. A qualquer momento a polícia será acionada. As obras iniciadas poderão ser demolidas imediatamente.

                                          Foto2.Lúcio Mário Cabral.

No início da tarde desta sexta-feira, 11 de novembro de 2016, moradores da Avenida José Moreira de Andrade, denunciaram na prefeitura duas invasões que estavam ocorrendo na Praça do Cais, local onde há uma obra para ser concluída pelo município.  O Secretário de Infraestrutura irá notificar os invasores. Caso não obedeçam a determinação do município, serão autuados pela polícia e pela caneta dos homens da Lei.

Outro Grande problema que vem ocorrendo em Bom Jardim- PE, depois das eleições de 02 de outubro, é o furto de televisores, computadores e outros  equipamentos  de duas escolas municipais recém inauguradas. O Ginásio do Povoado de Freitas, também sofreu a ação diabólica de vândalos. A Polícia Civil foi notificada e investiga ambos os casos.

Revoltada, a população de Bom Jardim, espera uma atuação firme do Prefeito do município, do Juiz e do Promotor. Essa situação já ocorreu em outras ocasiões em que há mudança de partidos no comando da prefeitura. Há sempre algumas pessoas que se utilizam desses expedientes.

João Lira, esteve na Promotoria de Justiça no dia 03 de novembro e reclamou das invasões de terrenos públicos, conforme escreveu em seu perfil no Facebbok, embora ter dito que aceitava as invasões que foram realizadas no Catolé, durante declarações feitas na Rádio CULT FM.  Lamentável é que seus aliados muito próxinos participam dessas invasões.
Será que  há o interesse em desmoralizar o tual gestor, todo povo de Bom Jardim e todas as autoridades? Será mesmo que vivemos em uma "Terra  sem LEI" ?  Será que o Deus da Justiça, da Vergonha, da Honestidade, do Respeito existe para essas pessoas? 

Bom Jardim, 12de Novembro de 2016. Por Bom Jardim Política

O bonjardinense sabe votar? O bonjardinense sabe escolher?

Nova legislatura sem 9 dos 13 atuais vereadores

O imaginário do eleitor bonjardinense estava semeado pela ideia política de mudança na Câmara Municipal. Era comum ouvir das pessoas o sentimento de insatisfação com a atuação dos vereadores da atual legislatura. Mudar, renovar, escolher novos vereadores era algo que se ouvia aos quatro cantos do município. Mudar, renovar eram palavras de ordem.  Essa revolta do eleitor deixou os atuais vereadores assustados com o que poderia acontecer.  O calendário eleitoral determina o momento da organização partidária, filiações, cadastramento do eleitor, mudança de partido, criação de novos partidos, a busca por candidatos, formação de quadros para conquistar a vitória majoritária e fazer a maior bancada de vereadores aliados. 

Campo fértil para novos candidatos  rumo ao poder Legislativo Municipal. Quem sabe se não  há mudança e renovação da Câmara. Vários candidatos habilitados representam diversos segmentos, diversos interesses. Interesses pessoais ou interesses coletivos? O que tudo isso significa? Solidariedade, sonhos,  possibilidades ou pesadelos, decepções, abismos? Cidadania ou clientelismo?

Propostas ou baralho? Debates que libertam ou o Silêncio que nos condicionam nas prisões dos donos do poder local? Até quando Bom Jardim continuará com os donos do Poder Político? Manipuladores das eleições, manipuladores dos partidos e coligações. Bajuladores do grande sistema.

Muita gente em cima do muro. Medo, insegurança, instabilidade típica da dependência econômica.  A eleição não reflete na sua essência o que é  democracia. Voto tem preço. A Justiça Eleitoral é insuficiente. Rasga-se a Lei, o Direito, os Princípios. Para muitos o voto é uma mercadoria das negociatas sombrias. Cimento, tijolos, areia, dinheiro, cachaça, passagens, celular, é a  moeda nesse escambo eleitoral. Não há escolha decente quando o dinheiro compra consciências. A compra de votos é o câncer que alimenta a corrupção na política e em todas as esferas do poder público e privado. O dinheiro que compra o voto extermina as boas ideias, os projetos e as políticas públicas necessárias a serem implantadas em todo município.  Aquele que compra e vende o voto impede a melhoria da educação, da saúde, da preservação do ambiente, a geração de emprego e renda. Aqueles que compram e vendem o voto muitas vezes só são capazes de promoverem a corrupção, não dispõem de  força e capacidade para lutar por nossa autonomia  na geopolítica  do desenvolvimento regional, não são capazes  de lutar por uma universidade para nossos jovens.

Nem tudo foi perda, nem tudo foi ganho. Poucos vereadores antigos foram eleitos, no entanto, não se pode esperar muito com o resultado das urnas em 02 de outubro. Embora não houvesse mudança com renovação na Câmara de vereadores de Bom Jardim, é possível comemorar a presença de mais gente participando das eleições. Gente que fez campanha decente, mostrando propostas, conhecendo melhor a realidade de nossas comunidades. Mais gente disposta no enfrentamento da quebra de paradigmas da velha política local. Podemos citar bons candidatos de diversos partidos que não foram eleitos, mas deram uma valiosa contribuição ao ser candidatos nestas eleições. Fizeram sua parte. Imaginem se Professor Edgar, Sabiá, Zenilton, Zé Célio, Lúcio Mário, Douglas, Renato, Rosa, Karen, Maciel, Manoel Caboclo, Everaldo, Felipe, por exemplo, tivessem sido eleitos. Seria a princípio uma melhor representação. Você poder até dizer que foi feita a vontade da maioria, no entanto, não há vontade  do eleitor quando não há democracia plena, quando não há escolha livre. Não há democracia quando há o abuso do poder econômico ou outro tipo de pressão sobre a decisão de quem vota. Sejamos otimistas com o  futuro!  Que haja eleições verdadeiramente livres, honestas em Bom Jardim, Pernambuco e no Brasil!

Quanto gastou de verdade cada vereador eleito? Suas prestações de contas traduzem a realidade de seus gastos de campanha ou serão contabilizados gastos de faz de conta?  Mera formalidade? Até quando? As denúncias feitas ao PARDAL e ao Ministério Público serão apuradas? Haverá diplomação de todos os eleitos?
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, faz  bloqueio temporário de alguns beneficiários do Programa Bolsa Família citados em diversas prestações de contas.

Dos 13 vereadores eleitos, 6 são da coligação de Miguel Barbosa, 5 na coligação de João Lira; 2 da coligação de Kalina Rufino. Quem vai continuar na oposição? Quem vai passar para situação? Quem vai jogar dos dois lados? Quem vai passar da situação para oposição?

A eleição da Mesa Diretora da Câmara já movimenta os bastidores com as pré-candidaturas de Jotinha e Valéria.

Saber votar é fácil. É só digitar o número de qualquer candidato. Muitas vezes há pessoas que não sabem em quem votou meia  hora depois das eleições.
Saber escolher um representante, um candidato é algo mais elaborado, racional, qualitativo. Saber escolher um candidato é pensar, planejar, cuidar do futuro de todos. É ser solidário com as necessidades do município, dos que mais precisam. É cuidar da educação, da saúde, do ambiente , da geração de emprego e renda. É pensar na qualidade de vida de si e de todos, com muita responsabilidade.


*Imagem ilustrativa Câmara de Bom Jardim ( Facebook).
Bom Jardim, 27 de outubro 2016. Por Bom Jardim Política.

Contratos, emprego e desemprego em Bom Jardim

INTERESSES DIVERGENTES E CONFLITANTES.

A necessidade de enxugar a máquina pública municipal levou o prefeito de Bom Jardim, Miguel Barbosa, a cancelar unilateralmente o contrato de diversos servidores. É preciso arrumar a casa. É preciso reduzir gastos com a folha de pagamentos conforme determina a LRF. O Tribunal de Contas já havia alertado da necessidade de reduzir o pagamento da folha de pessoal. O prefeito projetou a realização do concurso, no entanto, foi entendido como fora de tempo pelo Tribunal de Contas e Ministério Público. E agora José?

Quando o povo entender verdadeiramente o Princípio Constitucional da Legalidade, os Valores que fundamentam a República e o significado da Democracia, com certeza,  teremos  melhor qualidade de vida, melhor administração da coisa pública, autonomia política, crescimento e desenvolvimento para todos. Enquanto as pessoas não respeitarem as leis, enquanto o povo for egoísta, só pensar no EU em detrimento do NÓS seremos pobres, condenados ao fracasso, a miséria da corrupção e a escravidão. Não há lugar desenvolvido se o povo for fraco no estudo, nas competências e habilidades. O ideal é que o cidadão deve ser inserido no serviço público por meio do concurso. Esse deve ser o eixo norteador. Emprego público, só através do concurso público. Diante dessa clareza a população não terá força para mendigar, trocar emprego por voto. Aquilo que é facilmente adquirido também será facilmente retirado. Esse é o mundo do trabalho precário.

Muita gente que  protesta hoje e busca garantir a continuidade do contrato de emprego na prefeitura de Bom Jardim, já sabia que o município não teria condições de manter contratos e pagar salários dos efetivos na atual conjuntura de crise econômica que afeta os entes federativos. Bom Jardim, Pernambuco, os demais Estados e o Governo Federal passam por dificuldades com a queda na arrecadação mediante  a desaceleração  das atividades econômicas, o desemprego e o descontrole das contas públicas.  O prefeito Miguel Barbosa, não deveria ter admitido tanto gente por meio de contratos. Miguel tentou ser bom, generoso e será visto com mau por muitos que usufruíram de uma oportunidade de trabalho e emprego. Será que valeu apena para a política do prefeito ter realizado tantas contratações? Será que isso foi bom para administração do município? Isso foi bom para nossa população que hoje reclama das falhas, precariedade de alguns atendimentos do setor público? Será que esses servidores contratados seriam necessários? Qual a eficiência desse trabalho?

Em nome da "bondade e da necessidade" contratante e contratados não lembraram da Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei das Eleições. E agora? O impasse chega ao Ministério Público e a Justiça. Caso o rompimento unilateral dos contratos não prevaleça, por exemplo, o que vai acontecer? Como a prefeitura irá pagar os salários dos contratados sem dinheiro em conta?

Não havendo  recurso suficiente para pagar todos os contratos e manter os serviços públicos funcionando, os contratados irão trabalhar sem receber? O novo prefeito vai assumir os débitos? Que penalidades serão atribuídas ao gestor atual? Essa situação não é normal. Enfraquece a gestão do prefeito Miguel Barbosa. Alguns de seus opositores comemoram e dizem que o prefeito não tem coração. Percebemos a comemoração do quanto pior melhor. Afinal, quem ganhou mesmo essas eleições? Até agora todos os bonjardinenses perderam com algumas coisas fora do eixo. O povo também desconfia do amanhã. Incertezas no ar. Um povo que deseja mais e melhor.

Quando o serviço público não é valorizado, encarado com seriedade e profissionalismo toda população perde. Essa situação que vivemos  é um acúmulo de 12 anos em que não houve uma política pública mais consistente de valorização do serviço público. Isso é típico da cartilha da precarização do mundo do trabalho, do desmonte do setor público, da desvalorização dos trabalhadores. Sei que muitos  não alcançam o que estou registrando nesse momento. 

Certa vez escrevi que o o mundo do emprego é cada vez mais limitado. O mundo do trabalho é cada vez mais escasso. O mundo do trabalho é cada vez mais insuficiente. Não há prefeito, não há governante que possa atender as necessidades de emprego da população. O pior mesmo é que milhares querem emprego no setor público. Pode ser qualquer coisa, dizem os postulantes. Isso mesmo "qualquer coisa". Esse é um perigo para mascarar uma triste realidade. As pessoas não são suficientemente preparadas, capacitadas, competentes para assumir uma função pública. Emprego não cai do céu. Não devemos temer o concurso público. Lutemos por educação de qualidade. 

Bom Jardim, 21 de Outubro de 2016. Por http://bomjardimpolitica.blogspot.com/

Os cotados para equipe de secretários de João Lira

O prefeito eleito de Bom Jardim, João Lira (PSD), já esteve oficialmente na sede da prefeitura, onde protocolou documento contendo nomes da sua equipe de transição e solicita informações da gestão atual. Depois de ter  concedido entrevistas para emissoras de rádios da região, ter realizado festas em comemoração pela vitória nas eleições de 02 de outubro 2016, há grande expectativa por parte  da população e de seus aliados políticos é para o anúncio da equipe de secretários da nova administração.  

João Lira, não fez declaração oficial sobre os nomes da equipe de secretários de sua terceira gestão. Nas ruas, praças, bares e carros de lotação já existe nomes que certamente serão nomeados para as secretarias municipais. As fontes propagadoras de certa forma são 60% confiáveis, são pessoas que tiveram influência na campanha, gente que deu apoio e assessoria de alguma forma direta ou indireta. É evidente que há também exageros e interesses de alguns em ser lembrados. Especulações também fazem parte desse jogo. Correligionários não querem ser esquecidos depois de tanta luta, sacrifícios, votos e da vitória. Veja os nomes mais comentados, os mais cotados conforme populares: 

ARTICULAÇÃO RURAL: Rafael Braz, Severino Rodrigues, José Gomes (Ti de Biu Narciso), Pedro da Pindoba, Pedro Pirigeu.

INFRAESTRUTURA: Edgar Lira, Manoel 2000, Luis de Coninha, Dr. Josivaldo  Melo, Genir Henriques(Barrão de Umari) e Messias.

SAÚDE: Dr. Luiz Celso, Beta do Hospital, Bigode, Marcelo José.

EDUCAÇÃO: Emanuele Gomes, Lourdes Duarte, João de Zé Janjão, Paulo Ribeiro Júnior, Lúcio Mário, Maria Gomes, Márcio Alexandre, Ivonete Ivo.

TURISMO, CULTURA E ESPORTES: Lúcio Mário, Luís Félix, Maria José, Laurivan Gomes, Gustavo Gomes, Karen Guerra.

FINANÇAS: Elisangela Braz.

ADMINISTRAÇÃO: Nome que pode ser indicado por Ricardo Teobaldo.

ASSISTÊNCIA SOCIAL: Poderá ser nomeado conforme definição da composição da mesa diretora e presidência da Câmara Municipal. Tem uma pessoa eleita que poderá virar de lado ou um suplente poderá assumir uma vaga na Casa Dirceu Borges. Boa sorte aos escolhidos. Lembre que divulgamos o que é oficioso.
Foto Ilustrativa. Fonte: Facebook.

Bom Jardim, 16 de outubro 2016. Por Bom Jardim Política.